{"id":2336,"__str__":"Parecer - 2\u00aa COMISS\u00c3O COM EMENDA SUBSTITUTIVA de 10/12/2019 por PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O COM SUBSTITUTIVA","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2336","metadata":{},"nome":"2\u00aa COMISS\u00c3O COM EMENDA SUBSTITUTIVA","data":"2019-12-10","autor":"PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O COM SUBSTITUTIVA","ementa":"EM UMA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA, RESTOU DEMONSTRADO QUE N\u00c3O EXISTE QUALQUER V\u00cdCIO NA MATE\u00b4RIA EM QUEST\u00c3O, DEVENDO A MESMA RECEBER PARECER FAVOR\u00c1VEL A SUA APROVA\u00c7\u00c3O.\r\nDIANTE DOS FUNDAMENTOS BASEADOS NA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, ENTENDO QUE O PROJETO DE LEI 105/2019 DEVE SER APROVADO COM A EMENDA EM ANEXO.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/2336/2a_comissao_com_emenda_substitutiva.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-02-19T11:40:50.605526-03:00","materia":5059,"tipo":1}