{"id":2205,"__str__":"Parecer - PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O de 26/11/2019 por 2\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2205","metadata":{},"nome":"PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2019-11-26","autor":"2\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"POR FIM, CUMPRE ANALISAR A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PRESENTE PROJETO, AL\u00c9M DE TER ELEVADOS PROP\u00d3SITOS DELIBERA\u00c7\u00c3O DA NOBRE DEPUTADA, \u00c9 ABSOLUTAMENTE OPORTUNA, VISTO QUE PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES E N\u00c3O APRESENTA QUAISQUER V\u00cdCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE.\r\nDESTARTE, VISLUMBRAMOS QUE O PRESENTE SUBSTITUTIVO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE DE CONSTITUCIONALIDADE, ESTANDO EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SER APROVADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISS\u00c3O ANALISAR.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, SOMOS DE PARECER FAVOR\u00c1VEL A APROVA\u00c7\u00c3O DO SUBSTITUTIVO  N\u00ba 01 AO PLO 177/2019.\r\n\u00c9 O PARECER","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/2205/2a_comissao_emenda_substitutiva.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-11-27T17:50:54.144769-03:00","materia":5425,"tipo":1}