{"id":2077,"__str__":"Parecer - PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O de 29/10/2019 por 2\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2077","metadata":{},"nome":"PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2019-10-29","autor":"2\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"DO PONTO DE VISTA QUE NOS COMPETE EXAMINAR, VERIFICA-SE QUE TODAS FORMALIDADES FORAM ATENDIDAS, N\u00c3O HAVENDO \u00d3BICES DE NATUREZA CONSTITUCIONAL, T\u00c9CNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O NORMAL A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O.\r\nCUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E, N\u00c3O HAVENDO \u00d3BICES QUANTO AOS ASPECTOS QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PROJETO.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/2077/2a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-30T15:23:35.177578-03:00","materia":5513,"tipo":1}