{"id":1630,"__str__":"Parecer - PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O de 06/06/2019 por PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1630","metadata":{},"nome":"PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2019-06-06","autor":"PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"PORTANTO, A PROPOSITURA VERIFICA-SE EM PERFEITA HARMONIA COM O COMANDO NORMATIVO P\u00c1TRIO SUPRAMENCIONADO, ESTANDO EM CONDI\u00c7\u00d5ES  DE SER  APROVADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS QUE CUMPREM ESTA COMISS\u00c3O ANALISAR.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERAMOS QUE O MESMO CONTEMPLA OS REQUISITOS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, SOMOS DE PARECER FAVOR\u00c1VEL A SUA APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/1630/2a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-12T17:30:37.181619-03:00","materia":4751,"tipo":1}