{"id":1628,"__str__":"Parecer - PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O de 11/06/2019 por 2\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1628","metadata":{},"nome":"PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2019-06-11","autor":"2\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"SENDO ASSIM, A PARTIR DA AN\u00c1LISE REALIZADA, FICA EVIDENCIADO QUE TODOS OS REQUISITOS PARA A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO, BEM COMO SUA MATERIALIDADE E SEUS ATOS DE NATUREZA FORMAL FORAM ATENDIDOS, N\u00c3O HAVENDO, PORTANTO, QUALQUER CONTRAPONTO CONSTITUCIONAL, T\u00c9CNICA LEGISLATIVA E JURIDICIDADE \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O NORMAL DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O, RAZ\u00c3O PELA QUAL REQUEREMOS A SUA APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n\u00c9  O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/1628/2a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-12T17:05:04.314348-03:00","materia":4928,"tipo":1}