{"id":1625,"__str__":"Parecer - PARECER 7\u00aa COMISS\u00c3O de 05/06/2019 por 7\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1625","metadata":{},"nome":"PARECER 7\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2019-06-05","autor":"7\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"COMO CONDI\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA \u00c0 ADES\u00c3O, A SUPRACITADA LEI FEDERAL DETERMINA, EM CAR\u00c1TER CONDICIONANTE, A CRIA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE LEI ESTADUAL, DE UM FUNDO ESTADUAL, RAZ\u00c3O PELA QUAL ESTE PROSPECTO LEGISLATIVO CRIA O FUNDO DO TRABALHO DE ESTADO DE ALAGOAS-FT/AL PR\u00d3PRIO E DE UM RESPECTIVO CONSELHO GESTOR DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE ALAGOAS-CTER/AL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ORIENTA\u00c7\u00c3O E O CONTROLE DO FAT.\r\nINEXISTINDO \u00d3BICES QUANTO AO ASPECTO REGIMENTAL QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVOR\u00c1VEL A SUA APROVA\u00c7\u00c3O.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/1625/7a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-11T17:06:20.864914-03:00","materia":4879,"tipo":1}