{"id":1577,"__str__":"Parecer - PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O de 15/05/2019 por 2\u00aa COMISS\u00c3O","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1577","metadata":{},"nome":"PARECER 2\u00aa COMISS\u00c3O","data":"2019-05-15","autor":"2\u00aa COMISS\u00c3O","ementa":"POR TODO O EXPOSTO, ENTENDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE PROJETO DE LEI, VISTO QUE ESTE RESPEITA A BOA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA, CONTEMPLANDO OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE JURIDICIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, RAZ\u00c3O PELA QUAL, NOSSO PARECER \u00c9 PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2019.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/1577/2a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-05-15T18:34:27.122325-03:00","materia":4703,"tipo":1}