{"id":1542,"__str__":"Parecer - PARECER de 03/04/2019 por RELATOR ESPECIAL DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1542","metadata":{},"nome":"PARECER","data":"2019-04-03","autor":"RELATOR ESPECIAL DEPUTADO FRANCISCO TEN\u00d3RIO","ementa":"AP\u00d3S AN\u00c1LISE, FOI VERIFICADO AS NECESSIDADES MAIS PREMENTES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E DA DISPONIBILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, RESPEITANDO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.\r\nINEXISTINDO \u00d3BICES QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL E CUMPRINDO TODAS AS FORMALIDADES PERTINENTES QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER FAVOR\u00c1VEL A APROVA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PROJETO.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/1542/parecer_relator.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-03T15:19:23.878841-03:00","materia":4379,"tipo":1}