{"id":8,"__str__":"09 CDH - 09\u00aa Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica - 05 membros","link_detail_backend":"/comissao/8","metadata":{},"nome":"09\u00aa Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica - 05 membros","sigla":"09 CDH","data_criacao":"2002-01-11","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Ant\u00f4nio Afonso S. de Lyra","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"4\u00aa-feiras ap\u00f3s a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria","local_reuniao":"","finalidade":"receber, avaliar e fazer investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relativas \u00e0s amea\u00e7as ou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos;\r\nfiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; colaborar com entidades n\u00e3o governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa e na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos; opinar sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es legislativas que versem sobre a tem\u00e1tica dos direitos humanos; pesquisar e estudar a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Estado de Alagoas, inclusive para fins de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e fornecimento de subs\u00eddios para as demais comiss\u00f5es (Resol. 433/2002).","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}