{"id":6,"__str__":"07 CARTAMD - 07\u00aa Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros","link_detail_backend":"/comissao/6","metadata":{},"nome":"07\u00aa Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Rel. do Trabalho, Ass. Mun. e Defesa do Cons. e Contrib. - 05 membros","sigla":"07 CARTAMD","data_criacao":"1993-01-11","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Tatiana Cavalcanti Pereira","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"4\u00aa-feiras ap\u00f3s a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria","local_reuniao":"","finalidade":"organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Estado e reforma administrativa; mat\u00e9ria referente a direito administrativo em geral; mat\u00e9rias relativas ao servi\u00e7o p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o estadual direta e indireta, inclusive fundacional; assuntos pertinentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, tutela, seguran\u00e7a e medicina do trabalho; rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho; regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis e militares, ativos e inativos; regime jur\u00eddico-administrativo dos bens civis p\u00fablicos; presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em geral e seu regime jur\u00eddico; seguran\u00e7a p\u00fablica; divis\u00e3o territorial e administrativa do Estado e organiza\u00e7\u00e3o municipal; sistema estadual de defesa civil e pol\u00edtica de combate \u00e0s calamidades; assuntos referentes ao sistema estadual de via\u00e7\u00e3o e ao sistema de transportes em geral; concess\u00e3o e uso de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos; assuntos pertinentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}