{"id":10,"__str__":"11 CMAPA - 11\u00aa Comiss\u00e3o Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais - 05 membros","link_detail_backend":"/comissao/10","metadata":{},"nome":"11\u00aa Comiss\u00e3o Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais - 05 membros","sigla":"11 CMAPA","data_criacao":"2007-01-11","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Henrique Lopes","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"4\u00aa-feiras, ap\u00f3s a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria","local_reuniao":"","finalidade":"pol\u00edtica e sistema estadual do meio ambiente; legisla\u00e7\u00e3o ambiental; recursos ambientais; florestas, ca\u00e7a, pesca, fauna, conserva\u00e7\u00e3o da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e controle da polui\u00e7\u00e3o; opinar sobre projetos que, direta ou indiretamente, impliquem altera\u00e7\u00f5es no meio ambiente; realizar campanhas educativas que objetivem a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente; encaminhar \u00e0s autoridades competentes den\u00fancias relativas a agress\u00f5es ao meio ambiente, em todas as suas formas de manifesta\u00e7\u00e3o; promover dilig\u00eancia, inclusive com verifica\u00e7\u00e3o in loco, visando apurar as causas de desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico ou degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, no territ\u00f3rio alagoano.(Resol. 470/2007)","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}